Pensão por Morte
União estável: prova testemunhal aceita pelo INSS
Resposta direta A prova testemunhal é aceita pelo INSS para reconhecer união estável e habilitar pensão por morte, porém nunca de forma…
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Conhecimento que protege
Tudo o que você precisa saber sobre previdência (INSS e RPPS) e direito do servidor
Artigos escritos pela Dra. Maria Teixeira e equipe, em linguagem simples, com exemplos reais, para você entender e decidir com segurança.
Auxílios e BPC
Revisao B91 / B31: requalificacao do beneficio acidentario
Resposta direta A “revisão B91 → B31” buscada pela maioria é, na prática, o caminho inverso: requalificar o auxílio comum (B31) para…
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Auxílios e BPC
Recurso CRSS: como contestar negativa de auxilio acidentario
Resposta direta Cabe recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRSS) contra a negativa do auxílio acidentário (B91), com base no…
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Auxílios e BPC
CAT: prazo, quem emite e modelo da comunicação em 2026
Resposta direta A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é o registro oficial do art. 22 da Lei 8.213/1991: a empresa tem…
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Auxílios e BPC
Dermatose ocupacional: agentes químicos, B91 e indenização
Resposta direta Dermatose ocupacional é toda doença da pele causada ou agravada pelo trabalho, das dermatites de contato (CID L23 e L24)…
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Aposentadorias
Pneumoconiose silicose: aposentadoria especial 15/20/25 anos
Resposta direta A pneumoconiose (silicose, asbestose, antracose, siderose) é doença ocupacional reconhecida pelo art. 20 da Lei 8.213/91 e habilita aposentadoria especial…
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Auxílios e BPC
Depressão e ansiedade no trabalho: CID-F, B91 e estabilidade
Resposta direta Depressão (CID F32 e F33) e transtornos de ansiedade (CID F40 e F41) são doença ocupacional quando há nexo causal…
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Auxílios e BPC
Perda auditiva ocupacional NIA: B91, B94 e estabilidade
Resposta direta A perda auditiva induzida por ruído (PAIR ou NIA) é doença ocupacional pelo art. 20 da Lei 8.213/1991 e pelo…
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Auxílios e BPC
LER/DORT bancário: caracterização nexo, B91 e estabilidade
Resposta direta LER/DORT é doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho pelo art. 20 da Lei 8.213/1991. O NTEP do art. 21-A…
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