Servidor Público
Aposentadoria PM-DF: regras especiais e reformas 2026
Resposta direta A aposentadoria do policial militar do DF, chamada de transferência para a reserva remunerada, é regida pela Lei 7.289/1984 e…
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Conhecimento que protege
Tudo o que você precisa saber sobre previdência (INSS e RPPS) e direito do servidor
Artigos escritos pela Dra. Maria Teixeira e equipe, em linguagem simples, com exemplos reais, para você entender e decidir com segurança.
Servidor Público
Aposentadoria professor SEEDF: regras e magistério DF
Resposta direta O professor efetivo da SEEDF, vinculado ao RPPS-DF, aposenta-se com 25 anos de magistério (professora) ou 30 anos (professor) em…
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Servidor Público
Pensão por morte servidor SES-DF: requisitos 2026
Resposta direta A pensão por morte do servidor da SES-DF é benefício do RPPS-DF, gerido pelo IPREV-DF e regulado pela LC Distrital…
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Servidor Público
Aposentadoria servidor GDF: regras IPREV-DF 2026
Resposta direta O servidor efetivo do GDF aposenta-se pelo regime próprio do IPREV-DF (LC Distrital 932/2017), sob o art. 40 da CRFB…
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Pensão por Morte
Revisão de pensão alimentícia após aposentadoria: art 1.699
Resposta direta Sim. O art. 1.699 do Código Civil autoriza revisar a pensão alimentícia quando muda a fortuna do alimentante ou do…
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Pensão por Morte
Ex-cônjuge: alimentos vs pensão por morte INSS
Resposta direta Sim. O ex-cônjuge ou ex-companheiro(a) que recebia pensão alimentícia tem direito à pensão por morte do INSS, mesmo após o…
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Pensão por Morte
Desconto de pensão alimentícia em aposentadoria INSS
Resposta direta Sim. A pensão alimentícia fixada em sentença é descontada direto da aposentadoria do INSS por ofício judicial (Lei 8.213/1991, art.…
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Auxílios e BPC
DCB (Data de Cessação do Benefício): alta programada, prorrogação e DCB tácita 120 dias
Resposta direta A DCB é a data em que o INSS programa o fim do auxílio por incapacidade temporária (B31 e B91),…
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Auxílios e BPC
Perícia INSS negada: recurso, reconsideração, CRPS e ação judicial
Resposta direta A negativa do INSS em perícia de incapacidade abre quatro vias de defesa. O Pedido de Reconsideração e o Recurso…
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