Pensão por Morte
Valor e cálculo da pensão por morte em 2026
Resposta direta A pensão por morte do INSS em 2026 é uma cota familiar de 50% sobre a aposentadoria do segurado falecido…
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Conhecimento que protege
Tudo o que você precisa saber sobre previdência (INSS e RPPS) e direito do servidor
Artigos escritos pela Dra. Maria Teixeira e equipe, em linguagem simples, com exemplos reais, para você entender e decidir com segurança.
Servidor Público
Direito adquirido x expectativa na Reforma Administrativa | art 41 CF
O direito adquirido protege o servidor que cumpriu todos os requisitos de algum direito até a véspera da emenda, incorpora-se ao patrimônio…
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Auxílios e BPC
BPC/LOAS 2026: Requisitos, Valor e Como Solicitar
BPC LOAS requisitos 2026: idoso 65+ ou PCD, renda até R$ 405,25, valor R$ 1.621. Guia atualizado com Lei 15.157/2025 pela OAB/DF…
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Servidor Público
Professores do RPPS e a exigência da Readaptação Profissional pós EC 103/2019
Professores que são servidores público União, Estados, Municípios e do Distrito Federal precisam...
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Aposentadorias
Tema 1.124 do STJ: interesse de agir e quando começam os atrasados do INSS (2026)
O Tema 1.124 do STJ fixou o interesse de agir nas ações previdenciárias e o termo inicial dos atrasados: DER quando a…
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Aposentadorias
Expectativas da PLP 42/2023 sobre aposentadoria especial para trabalhadores e servidores expostos a agentes nocivos à saúde
Saiba que as principais atividades que serão atingidas são: médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliar de enfermagem, dentistas...
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Aposentadorias
CAMINHONEIRO, de quem é a responsabilidade de pagar o INSS?
A mais de tantos anos e meus patrões sempre pagaram as minhas...
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Auxílios e BPC
Alienação Mental pode dar direito a isenção do Imposto de Renda
Estas doenças psiquiátricas ou neuropsiquiátricas para serem...
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