Direito Previdenciário (INSS)
Aposentadorias, auxílios, pensão por morte, BPC/LOAS, revisões e planejamento previdenciário no Regime Geral.
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Maria Teixeira Advogados · desde 2004
Direito previdenciário que devolve tempo, dignidade e patrimônio.
Há mais de duas décadas ajudamos aposentados, servidores, trabalhadores e famílias a entender o que a lei lhes reserva — no INSS, nos regimes próprios e na Justiça — com análise técnica antes de qualquer passo e honorários transparentes por contrato escrito.
Primeira conversa orientativa por videochamada ou presencial em Brasília/DF · atendimento em todo o Brasil · retorno em horário comercial.
21+
Anos dedicados ao direito previdenciário
3
Advogadas e advogados · OAB/DF
5
Áreas de atuação cobertas
BR
Atendimento em todo o país
Áreas de atuação
Onde a técnica encontra quem precisa de resposta.
Atuamos nos temas que mais afetam a vida de quem trabalha, serve o Estado, perdeu um familiar ou precisa reorganizar um benefício — sempre com análise documental antes de qualquer tese.
Servidor Público (RPPS)
Regras de transição da EC 103/2019, integralidade e paridade, abono de permanência, CTC e revisões de proventos.
ConhecerDireito do Trabalho
Rescisão indireta, assédio moral, burnout e doença ocupacional, equiparação salarial, acidentes e reintegração.
ConhecerEmpregados Domésticos
Direitos trabalhistas e previdenciários da LC 150/2015, diarista vs. doméstica, reconhecimento de vínculo e verbas rescisórias.
ConhecerFamília e Sucessões
Inventário e partilha, reconhecimento de união estável, planejamento sucessório e pensão alimentícia com foco em escuta.
ConhecerNotícias & Reformas
Leitura técnica das mudanças legislativas, temas repetitivos do STJ/STF e efeitos práticos para beneficiados e contribuintes.
Acompanhar
Como atuamos
Três passos, zero promessa.
A decisão de entrar com um pedido ou uma ação judicial nunca vem antes da análise. Você entende o que tem em mãos — e o que falta — antes de assinar qualquer coisa.
Etapa 01
Análise documental
Primeira conversa orientativa para entender o caso, listar documentos e verificar CNIS, contracheques, laudos e vínculos — com leitura técnica real.
Etapa 02
Estratégia escrita
Devolvemos por escrito as hipóteses viáveis, riscos, prazos (inclusive decadência) e honorários. Você decide se seguimos, sem pressão.
Etapa 03
Acompanhamento
Protocolo administrativo ou judicial, perícia quando necessário, atualizações periódicas por WhatsApp ou e-mail e resposta técnica a cada movimentação.
Equipe jurídica
Três advogados, três frentes técnicas.
Cada integrante da equipe assina seus artigos, responde pela tese que defende e mantém registro OAB/DF ativo. Sem advogado "invisível", sem terceirização do seu caso.
Dra. Maria Teixeira
OAB/DF 11.208
Advogada fundadora
Pioneira em direito previdenciário em Brasília, com atuação junto à Comissão de Direito Previdenciário da OAB/DF e experiência em INSS, RPPS e previdência internacional.
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Dr. Danylo Mateus
OAB/DF 52.114
Servidor público & trabalho
Foco em regimes próprios de previdência (RPPS), doença ocupacional e assédio moral no serviço público. Autor de análises sobre EC 103/2019 e CTC.
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Dra. Giulianna Alves Soares
OAB/DF 68.437
Família & sucessões
Atuação em direito de família com ênfase em escuta, comércio consensual e casos envolvendo direitos da pessoa com deficiência (TEA e servidor autísta).
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Artigos recentes
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Análise técnica, linguagem humana.
Publicações assinadas pela equipe com base legal citada, jurisprudência vinculante quando cabe e "em resumo" para leitura rápida.
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência no INSS (LC 142/2013)
Quais são os graus de deficiência reconhecidos, requisitos por idade e por tempo de contribuição, e como preparar a perícia biopsicossocial do INSS.
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Jornada reduzida sem redução de vencimento para servidor com TEA e efeitos no tempo de contribuição — com base no art. 40 §4º-A da CF/88.
Ler análiseBurnout: quando a Síndrome do Esgotamento vira caso previdenciário
Enquadramento da CID-11 6B5B, auxílio-doença acidentário (B91) e nexo técnico epidemiológico (NTEP) aplicados ao esgotamento profissional.
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Como conversar com a equipe
Uma primeira leitura técnica do seu caso, por escrito.
Agende uma conversa orientativa com a equipe. Você recebe por e-mail os documentos que faltam, o prazo aproximado e a indicação de via (administrativa ou judicial) antes de assinar qualquer honorário.
Dra. Maria Teixeira · OAB/DF 11.208 · SRTVS Qd. 701 Cj. E Bl. 01 Sala 607 · Ed. Palácio do Rádio I · Asa Sul · Brasília/DF · CEP 70340-901.
Página informativa em observância ao Provimento CFOAB 205/2021 e ao art. 39 do Código de Ética e Disciplina da OAB: não há promessa de resultado, não há oferta de consulta como isca de captação, não há menção a valores a obter. Primeira conversa orientativa e honorários definidos em contrato escrito.