Advogado previdenciário e do servidor público em Brasília, com técnica e cuidado.
Há mais de 20 anos defendemos trabalhadores e servidores públicos, ativos e inativos, junto ao INSS, ao RPPS e à Justiça, em todo o Brasil, com atendimento humanizado e linguagem simples.
Especialistas em aposentadoria, RPPS e benefícios INSS
Nossos serviços organizados por perfil, para você encontrar rapidamente onde se enquadra.
INSS / RGPS
Quem contribui (ou contribuiu) ao INSS
Aposentadoria por idade
60+ (mulher) ou 65+ (homem), quando dá pra entrar.
Aposentadoria por tempo de contribuição
Regras de transição pós-reforma de 2019.
Aposentadoria rural
Agricultor, pescador, segurado especial.
Aposentadoria especial
Ruído, calor, agentes nocivos, tempo antecipado.
Aposentadoria do professor
Educação básica privada, tempo reduzido.
Aposentadoria PCD
LC 142/13, até 10 anos antes.
Aposentadoria por invalidez
Incapacidade permanente para o trabalho.
Auxílio-doença
Incapacidade temporária, inclusive quando o INSS nega.
Auxílio-acidente
Sequela com capacidade reduzida, indenização vitalícia.
Pensão por morte
Dependentes do segurado falecido, RGPS.
Salário-maternidade
120 dias, inclusive autônomas, MEI e desempregadas.
BPC/LOAS
Idosos 65+ e PCD em vulnerabilidade, sem necessidade de contribuição.
Servidor RPPS
Federais, estaduais e municipais, Regime Próprio
Aposentadoria voluntária
Regras de transição, pontos, pedágio 100%.
Aposentadoria por invalidez
Incapacidade permanente, com proventos integrais nos casos previstos.
Aposentadoria compulsória
Aos 75 anos, proventos proporcionais ao tempo.
Aposentadoria especial
Atividade nociva ou de risco no serviço público.
Aposentadoria do professor
Rede pública, regra própria do RPPS.
Aposentadoria PCD
Servidor com deficiência, tempo reduzido.
Aposentadoria do policial
Análise sob a EC 103, regras específicas a verificar.
Pensão por morte
Dependentes do servidor, RPPS.
Integralidade e paridade
Quem ingressou antes de 2003, último salário.
Abono de permanência
Continuar trabalhando após cumprir requisitos.
Gestão de CTC
Averbação e desaverbação de tempo entre regimes.
Revisão de proventos
Aposentados e pensionistas do RPPS, valores corrigidos.
Defesa do Servidor Público
Servidores ativos, Direito Administrativo e da carreira
Ações de cobrança de retroativos
Valores devidos e não pagos pela Administração.
Adicionais e gratificações
Insalubridade, periculosidade, noturno e demais parcelas.
Assessoria jurídica no estágio probatório
Avaliações, recursos e defesa durante os 3 anos.
Indenização de férias e licenças não gozadas
Conversão em pecúnia, inclusive na aposentadoria.
Licenças específicas
Capacitação, interesse particular, saúde de familiar.
Problemas com o vínculo previdenciário
Tempo, contribuições e contagem entre regimes.
Promoções e progressões na carreira
Atrasos, indeferimentos e reenquadramento funcional.
Readaptação funcional
Mudança de função por questões de saúde.
Redução de carga horária
Saúde, estudo formal ou cuidado de familiar.
Redução de jornada (PCD)
Servidor PCD ou com dependente PCD, sem redução salarial.
Remoções e redistribuições indevidas
Defesa contra movimentações abusivas.
Reversão de aposentadoria
Retorno do aposentado ao serviço ativo.
Direito Previdenciário Internacional INSS e RPPS
Trabalhou fora ou mora no exterior? Aplicamos os acordos internacionais de previdência para somar tempo de contribuição entre países e garantir aposentadoria, pensão e benefícios, com atendimento remoto para brasileiros no exterior.
- Acordos internacionais
- Totalização de tempo
- Aposentadoria em 2 países
- Pensão a herdeiros no exterior
- Portugal, Itália, Espanha
- EUA, Japão, Canadá
- Apostilamento e tradução
- Atendimento remoto
Isenção e Restituição de Imposto de Renda
Aposentados, pensionistas e portadores de doenças graves têm direito a isenção do IR e à restituição dos últimos 5 anos. Cuidamos do pedido administrativo, da retificação das declarações e da ação judicial quando a Receita nega.
- Isenção por moléstia grave
- Restituição de 5 anos
- Aposentados e pensionistas
- Pedido na Receita Federal
- Retificação de declarações
- Ação judicial se negado
- Cessação de descontos
- Acompanhamento até o crédito
Planejamento Previdenciário
Quando e como se aposentar com o melhor valor. Analisamos todas as regras de transição, simulamos cenários e mostramos a data e o caminho que rendem mais, antes de você dar entrada no pedido.
- Simulação de cenários
- Regras de transição
- Melhor data de saída
- Cálculo do valor
- Averbação de tempo
- Contribuições em atraso
- Comparação RGPS × RPPS
- Otimização do benefício
Revisão de Benefícios
Já recebe benefício do INSS ou RPPS e desconfia que vale menos do que poderia? Fazemos um pente-fino e identificamos onde dá pra aumentar, com valores retroativos.
- Revisão de cálculo
- Aposentadoria especial
- Auxílios e benefícios
- Atividades concomitantes
- Revisão de pensão
- Aposentadoria por invalidez
- Reclamação trabalhista
- Revisão da vida toda
Direito previdenciário e direito do servidor público, com escuta atenta e estratégia clara
O escritório Maria Teixeira Advogados nasceu da convicção de que um benefício previdenciário ou um direito do servidor público não se conquista com pressa, mas com técnica e cuidado. Há mais de 20 anos atendemos trabalhadores e servidores públicos, ativos e inativos, em todo o Brasil, sempre com a mesma promessa: explicar o seu caso com clareza, sem juridiquês. À frente do escritório, a Dra. Maria Teixeira fundou a Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social da OAB/DF, a primeira do tipo no país, e integra outras duas comissões previdenciárias da Ordem.
- Atendimento personalizado, você conversa diretamente com um dos advogados responsáveis pelo seu caso.
- Transparência total nos honorários e em cada etapa do processo.
- Estudo técnico do seu caso antes de qualquer decisão.
- Especialização em direito previdenciário (INSS e RPPS) e em direito do servidor público.
Maria TeixeiraAdvogada · OAB/DF 28.518
Um processo simples, do primeiro contato à conquista do benefício ou do direito
Você nunca está perdido. A cada etapa explicamos o que aconteceu, o que vem a seguir e qual a expectativa de prazo.
Conversa inicial
Entre em contato pelo WhatsApp ou formulário. Marcamos uma conversa para entender sua situação o mais breve possível
Análise técnica
Estudamos seu caso, documentos e tempo de contribuição. Apresentamos um plano com cenários e probabilidades.
Estratégia e ação
Decidimos juntos qual a melhor estratégia para seguir no seu caso.
Acompanhamento
Acompanhamos cada movimentação do processo e mantemos você informada(o) com linguagem simples até o benefício ou o direito sair.
Histórias reais de quem conquistou o benefício
Cada caso é único. Estes são alguns clientes que confiaram no nosso trabalho.
Depois de dois anos tentando sozinha, em três meses a Dra. Maria conseguiu minha aposentadoria rural. Explicou cada passo com paciência.
Recebia menos do que tinha direito há 8 anos. A revisão aumentou meu benefício e ainda recebi os valores atrasados. Atendimento humano de verdade.
Trabalhei 25 anos exposto a ruído. O INSS havia negado a aposentadoria especial. A Dra. reverteu na Justiça, e fui aposentado.
Publicações para entender seus direitos
Artigos em linguagem clara, sem juridiquês, para você tomar decisões com segurança.
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Ler artigoConte seu caso. A primeira conversa é sem compromisso.
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