OAB/DF 52.114
Brasília, DF
Atendimento presencial e 100% online
DESDE 2004 · 22 ANOS DE ATUAÇÃO
Escritório em Brasília com atuação em todo o país. Nossa estratégia parte de uma leitura técnica do seu caso: o benefício existe, ou não existe, no plano normativo. A partir daí, desenhamos o caminho mais rápido e seguro.
Nossa estrutura de atendimento reflete como o sistema brasileiro realmente funciona — o previdenciário no centro, porque é lá que as decisões de aposentadoria, pensão e incapacidade acontecem. Os demais campos entram para proteger o que foi construído.
Aposentadoria por idade, tempo de contribuição, especial e PCD. Pensão por morte, auxílio-doença e BPC/LOAS. Revisão da vida toda, revisão do teto, cálculo do melhor benefício e estratégia administrativa ou judicial.
Ver área → — núcleo Servidor PúblicoRegime Próprio da União, Estados e Municípios. Transposição de carreira, integralidade, paridade, LC 173/2020, abono de permanência e readaptação funcional — inclusive para servidores com deficiência.
Ver área → TrabalhoAcidente de trabalho, doença ocupacional, exposição a agentes nocivos e reflexo previdenciário.
Ver área → FamíliaDependentes, união estável, inventário de beneficiário e sucessão de benefício previdenciário.
Ver área → NotíciasEC 103/2019, Tema 1.031 do STJ, PECs em tramitação e atualização legislativa comentada.
Acompanhar → FAQRespostas diretas para as dúvidas mais comuns sobre benefícios, prazos e procedimentos.
Ler respostas →Note que não listamos dezenas de subserviços — preferimos profundidade a amplitude. Dentro de cada área, cada caso é analisado individualmente pela equipe sênior.
Antes de abrir um requerimento no Meu INSS ou protocolar uma petição, estudamos o sistema normativo que governa o caso — Lei 8.213/91, LC 142/2013, EC 103/2019, regulamento do RPPS aplicável, teses firmadas pelo STJ e STF. Só depois desenhamos a estratégia concreta para o cliente.
Essa ordem importa. O sistema brasileiro de previdência não é um balcão uniforme: é uma colcha de regimes, regras de transição e teses em construção. Um pedido feito pela regra errada, no momento errado, pode custar dez anos do benefício — mesmo quando o direito existe.
Seguimos integralmente o Provimento 205/2021 do CFOAB, as resoluções do Tribunal de Ética da OAB/DF e o compromisso de não prometer resultado. O que prometemos é clareza sobre o que a lei diz, honestidade sobre as chances reais e diligência técnica em cada peça.
Conheça a equipe →Cada artigo publicado aqui é assinado por quem advoga nos autos. Sem ghostwriters, sem terceirização — quem escreve sobre o tema é quem defende o caso.
Direito previdenciário e servidor público. Atuação em INSS, Justiça Federal e RPPS há mais de 20 anos.
Perfil completo →Servidor público, RPPS e revisões complexas. Especialização em transposição de carreira e abono de permanência.
Perfil completo →Direito do trabalho e família. Atuação em acidente de trabalho, doença ocupacional e reflexos previdenciários.
Perfil completo →A Lei Complementar 142/2013 garante ao segurado com deficiência aposentadoria com regras próprias — por idade ou por tempo de contribuição conforme o grau. Entenda quem tem direito e como comprovar.
As dúvidas mais frequentes que recebemos — com respostas substantivas, e não apenas teasers para forçar contato.
Depende da via escolhida e da complexidade do caso. No pedido administrativo junto ao INSS, o prazo legal é de 45 dias, mas na prática os benefícios costumam sair entre 60 e 120 dias quando a documentação está completa e o cadastro (CNIS) correto.
Na via judicial, o prazo varia entre 1 e 3 anos em primeira instância — mais rápido nos Juizados Especiais Federais (até 60 salários-mínimos), mais longo nos processos ordinários que envolvem perícia, grau de deficiência controverso ou disputa de tempo rural. Em casos complexos de servidor público, com recursos no TRF e possibilidade de STJ, o processo pode se estender por 5 anos.
Na primeira conversa conseguimos estimar com honestidade o tempo médio do seu caso específico.
Atendimento presencial em Brasília ou 100% online em todo o país. Primeira conversa orientativa, sem compromisso.
Seguimos o Provimento 205/2021 CFOAB — não oferecemos consulta gratuita irrestrita nem captação de clientela.
Nossos advogados farão uma leitura técnica inicial e entrarão em contato para orientar os próximos passos. Resposta em até 2 dias úteis.
No que podemos ajudar?
Qual assunto?
Você deseja?
Você já procurou o INSS?
Qual o motivo da sua aposentadoria?
Você contribuiu para o INSS?
Nome:
WhatsApp:
Email:
Descreva o que você deseja:
Você deseja?
Você tem algum problema de saúde?
Afastou-se do trabalho?
Você solicitou o pedido do auxílio-doença?
Você contribuiu para o INSS?
Nome:
WhatsApp:
Email:
Descreva o que você deseja:
Você deseja?
Qual o seu grau de parentesco?
A pessoa falecida ou desaparecida contribuía para o INSS?
Você já fez o pedido de pensão por morte?
Nome:
WhatsApp:
Email:
Descreva o que você deseja:
Você deseja?
Você já procurou o INSS?
Qual o motivo do seu pedido?
Esse pedido é para:
Nome:
WhatsApp:
Email:
Descreva o que você deseja:
Você deseja?
O que você deseja?
Nome:
WhatsApp:
Email:
Descreva o que você deseja:
Você já procurou o INSS?
Houve contribuição para o INSS?
Nome:
WhatsApp:
Email:
Descreva o que você deseja:
Você é servidor Público?
No que podemos te ajudar?
O que você deseja?
Qual o seu grau de parentesco?
Você já fez o pedido de pensão por morte?
Nome:
WhatsApp:
Email:
Descreva o que você deseja:
Qual o motivo da sua aposentadoria?
Você deseja?
Nome:
WhatsApp:
Email:
Descreva o que você deseja:
Você é?
No que podemos ajudar?
Nome:
WhatsApp:
Email:
Descreva o que você deseja:
No que podemos te ajudar?
Nome:
WhatsApp:
Email:
Descreva o que você deseja:
Você presta serviços no exterior?
Você é?
Nome:
WhatsApp:
Email:
Presta Serviços em Qual País?
Descreva o que você deseja:
Empresário, no que podemos te ajudar?
Quero/Preciso de?
Nome:
WhatsApp:
Email:
Descreva o que você deseja:
Direito previdenciário e do servidor público há mais de 20 anos em Brasília.
Maria Teixeira Advogados · CNPJ 25.070.494/0001-12
Consulta via WhatsAppEste site tem caráter meramente informativo, nos termos do Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB. As informações aqui veiculadas não substituem consulta jurídica individualizada. Resultados anteriores não garantem resultados futuros. Maria Teixeira Advogados não capta clientela de forma mercantilista.