OAB/DF 52.114 Brasília, DF Atendimento presencial e 100% online
DESDE 2004 · 22 ANOS DE ATUAÇÃO
Advocacia previdenciária e do servidor público

Defendemos quem construiu o Brasil — trabalhadores, servidores e aposentados diante do INSS e dos RPPS.

Escritório em Brasília com atuação em todo o país. Nossa estratégia parte de uma leitura técnica do seu caso: o benefício existe, ou não existe, no plano normativo. A partir daí, desenhamos o caminho mais rápido e seguro.

Vol. XXI nº 04 · abr 2026
Brasília, DF
+15 anos de atuação previdenciária
centenas de pareceres técnicos publicados
Atuação em INSS e RPPS
Áreas de atuação

As áreas em que atuamos

Nossa estrutura de atendimento reflete como o sistema brasileiro realmente funciona — o previdenciário no centro, porque é lá que as decisões de aposentadoria, pensão e incapacidade acontecem. Os demais campos entram para proteger o que foi construído.

Note que não listamos dezenas de subserviços — preferimos profundidade a amplitude. Dentro de cada área, cada caso é analisado individualmente pela equipe sênior.

Previdência não é formulário. É a diferença entre envelhecer com dignidade e envelhecer revisando cada linha do benefício.
Dra. Maria Teixeira
Sócia-fundadora · OAB/DF 11.208
Por que esse é o nosso olhar

Começamos pelo sistema, não pelo formulário.

Antes de abrir um requerimento no Meu INSS ou protocolar uma petição, estudamos o sistema normativo que governa o caso — Lei 8.213/91, LC 142/2013, EC 103/2019, regulamento do RPPS aplicável, teses firmadas pelo STJ e STF. Só depois desenhamos a estratégia concreta para o cliente.

Essa ordem importa. O sistema brasileiro de previdência não é um balcão uniforme: é uma colcha de regimes, regras de transição e teses em construção. Um pedido feito pela regra errada, no momento errado, pode custar dez anos do benefício — mesmo quando o direito existe.

Seguimos integralmente o Provimento 205/2021 do CFOAB, as resoluções do Tribunal de Ética da OAB/DF e o compromisso de não prometer resultado. O que prometemos é clareza sobre o que a lei diz, honestidade sobre as chances reais e diligência técnica em cada peça.

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Equipe

Quem escreve e atua

Cada artigo publicado aqui é assinado por quem advoga nos autos. Sem ghostwriters, sem terceirização — quem escreve sobre o tema é quem defende o caso.

MT
Dra. Maria Teixeira
Sócia-fundadora · OAB/DF 11.208

Direito previdenciário e servidor público. Atuação em INSS, Justiça Federal e RPPS há mais de 20 anos.

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DM
Dr. Danylo Mateus
Sócio · OAB/DF 52.114

Servidor público, RPPS e revisões complexas. Especialização em transposição de carreira e abono de permanência.

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GS
Dra. Giulianna Soares
Advogada · OAB/DF 68.437

Direito do trabalho e família. Atuação em acidente de trabalho, doença ocupacional e reflexos previdenciários.

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Dúvidas recorrentes

Perguntas Frequentes

As dúvidas mais frequentes que recebemos — com respostas substantivas, e não apenas teasers para forçar contato.

Quanto tempo demora uma ação previdenciária?

Depende da via escolhida e da complexidade do caso. No pedido administrativo junto ao INSS, o prazo legal é de 45 dias, mas na prática os benefícios costumam sair entre 60 e 120 dias quando a documentação está completa e o cadastro (CNIS) correto.

Na via judicial, o prazo varia entre 1 e 3 anos em primeira instância — mais rápido nos Juizados Especiais Federais (até 60 salários-mínimos), mais longo nos processos ordinários que envolvem perícia, grau de deficiência controverso ou disputa de tempo rural. Em casos complexos de servidor público, com recursos no TRF e possibilidade de STJ, o processo pode se estender por 5 anos.

Na primeira conversa conseguimos estimar com honestidade o tempo médio do seu caso específico.

Vocês atendem fora de Brasília?

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O que é revisão da vida toda e ela ainda existe?

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Como saber se minha aposentadoria pode ser revista?

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Qual a diferença entre BPC/LOAS e aposentadoria?

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Servidor público pode acumular aposentadoria com outro benefício?

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Quer saber se o seu caso tem fundamento?

Atendimento presencial em Brasília ou 100% online em todo o país. Primeira conversa orientativa, sem compromisso.

Seguimos o Provimento 205/2021 CFOAB — não oferecemos consulta gratuita irrestrita nem captação de clientela.

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Nossos advogados farão uma leitura técnica inicial e entrarão em contato para orientar os próximos passos. Resposta em até 2 dias úteis.

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