Calculadora previdenciária
Pensão por morte: você pode ter direito a receber?
Sabemos que falar sobre isso é difícil. Esta ferramenta foi pensada para te ajudar com cuidado e calma, em poucos minutos, você entende se há direito à pensão por morte do INSS e os próximos passos.
Antes de começar: nossas perguntas são objetivas, mas sabemos que cada resposta carrega uma história. Responda com tranquilidade, não há respostas certas ou erradas, e ninguém vai te julgar. Tudo o que você informar fica só com você.
Importante: a pensão por morte depende de três pontos principais: (1) qualidade de segurado da pessoa falecida no momento do óbito, (2) condição de dependente do beneficiário e (3) documentos que comprovem o vínculo. Cada história é única, esta calculadora é uma triagem inicial; o que define o direito é a análise dos documentos e do contexto.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre pensão por morte
Quem tem direito à pensão por morte?
A lei reconhece três grupos de dependentes, em ordem de preferência: (1) cônjuge, companheiro(a) e filhos menores de 21 anos (ou inválidos/PcD), (2) pais em dependência econômica comprovada e (3) irmãos menores de 21 anos (ou inválidos/PcD), também com dependência. Os do grupo 1 têm dependência presumida, não precisam comprovar.
União estável dá direito à pensão?
Sim. A união estável tem o mesmo direito do casamento. O que muda é que a união precisa ser comprovada, contas, declarações, fotos, testemunhas, plano de saúde conjunto, conta bancária, escritura, declaração de IR como companheiro etc. Quanto mais documentos, mais sólido o pedido.
E se o falecido não estava contribuindo no momento da morte?
Mesmo assim pode haver direito. Existe o período de graça, de 12 a 36 meses sem contribuir em que a qualidade de segurado é mantida. Em outros casos, é possível reconhecer judicialmente a qualidade de segurado pela última atividade exercida. Vale uma análise antes de descartar.
O INSS negou a pensão. Posso recorrer?
Sim. As negativas mais comuns são por (1) falta de comprovação da união estável, (2) entendimento de que faltou qualidade de segurado, ou (3) ausência de documentos. Em todos esses casos é possível recorrer administrativamente ou entrar com ação judicial. Muitas negativas são revertidas com prova testemunhal e documentos complementares.
Quanto tempo dura a pensão?
Para filhos: até completar 21 anos (ou enquanto durar a invalidez/PcD). Para cônjuge/companheiro(a): depende da idade no momento do óbito e do tempo de casamento/união. Pode ser de 3 anos a vitalícia. A regra varia, e o cálculo exato deve ser feito caso a caso.
Posso receber pensão se já recebo aposentadoria?
Pode, mas há regras de acumulação. Desde 2019, o segundo benefício passa a ser pago de forma reduzida (parcial). Mesmo assim, costuma valer a pena pedir, a análise do caso mostra se a acumulação é vantajosa.
E se houver mais de um dependente (ex.: filhos de outro casamento)?
A pensão é dividida em partes iguais entre os dependentes da mesma classe. Quando um dos beneficiários perde o direito (filho que completa 21, por exemplo), a parte dele é redistribuída entre os demais.
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