Aposentadoria por Idade 2026: Guia Completo
Aposentadoria por idade em 2026: 62/65 anos, carência 15 anos, valor 60% da média + 2%/ano extra. Urbana, rural, híbrida. Guia OAB/DF…
Ler artigoArtigos escritos pela Dra. Maria Teixeira e equipe, em linguagem simples, com exemplos reais, para você entender e decidir com segurança.
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Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente) 2026: doenças, requisitos, cálculo do valor, adicional de 25% e perícia INSS, explicado pela OAB/DF
Aposentadoria especial em 2026: quem tem direito, lista de profissões, cálculo do valor, PPP/LTCAT e regras pós-EC 103/2019. Guia jurídico OAB/DF
Guia completo da aposentadoria em 2026: os 7 tipos, idade mínima, cálculo, regras de transição e quando contratar advogado. Por Maria Teixeira,…
O alvará judicial permite aos sucessores civis sacar valores do INSS (Lei 8.213/91, art. 112), FGTS, PIS/PASEP e pequenos saldos bancários do…
Resposta direta A pensão por morte do INSS em 2026 é uma cota familiar de 50% sobre a aposentadoria do segurado falecido…
Integralidade e paridade do servidor em 2026: o direito depende da data de ingresso e do ente. Na União, as regras da…
O direito adquirido protege o servidor que cumpriu todos os requisitos de algum direito até a entrada em vigor da emenda, incorpora-se…
BPC LOAS requisitos 2026: idoso 65+ ou PCD, renda até R$ 405,25, valor R$ 1.621. Guia atualizado com Lei 15.157/2025 pela OAB/DF…
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