Artigos escritos pela Dra. Maria Teixeira e equipe, em linguagem simples, com exemplos reais, para você entender e decidir com segurança.
Resposta direta Sim, dá para acumular aposentadoria e pensão por morte. Desde a EC 103/2019 você recebe integral o benefício de maior…
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Resposta direta Companheira atual e ex-esposa credora de alimentos concorrem na pensão por morte do INSS. A orientação predominante (TNU/STJ) é o…
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Resposta direta A união estável homoafetiva gera pensão por morte no INSS desde 2011, quando o STF julgou a ADPF 132 e…
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Resposta direta Para obter pensão por morte com base em união estável, o INSS exige no mínimo dois documentos contemporâneos da convivência,…
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Resposta direta O BPC/LOAS para autismo exige três requisitos cumulativos: enquadramento como pessoa com deficiência (a Lei 12.764/2012 equipara o TEA), renda…
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Regras da aposentadoria do servidor federal após a EC 103/2019: idade mínima, tempo, pedágio, integralidade, paridade e transição.
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Professores que são servidores público União, Estados, Municípios e do Distrito Federal precisam...
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