Servidor Público
Transposição de Carreira e o Direito à Integralidade e Paridade: Entenda seus Direitos
Professores que são servidores público União, Estados, Municípios e do Distrito Federal precisam...
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Conhecimento que protege
Tudo o que você precisa saber sobre previdência (INSS e RPPS) e direito do servidor
Artigos escritos pela Dra. Maria Teixeira e equipe, em linguagem simples, com exemplos reais, para você entender e decidir com segurança.
Imposto de Renda
Documentos para restituição retroativa do IR: guia 2026
Os 5 documentos que provam o direito à restituição retroativa do IR por doença grave e como recuperar até 5 anos pagos…
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Imposto de Renda
Restituição de Imposto de Renda: via administrativa ou judicial?
PER/DCOMP ou ação de repetição de indébito? Guia de decisão para recuperar até 5 anos de IR retido, com o art. 168…
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Imposto de Renda
Prazo de 5 Anos para Restituir o IR: Prescrição, Termo Inicial e Quanto Você Recupera
Prazo para pedir restituição de IR é de 5 anos (CTN, art. 168). Cada parcela prescreve sozinha em 5 anos (Súmula 85…
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Imposto de Renda
Restituição de Imposto de Renda retroativo: como recuperar o IR pago indevidamente por doença grave
Aposentado, pensionista ou reformado com doença grave pode recuperar o IR pago a mais dos últimos 5 anos, corrigido pela Selic. Veja…
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Direito Previdenciário Internacional
Como Receber Aposentadoria do INSS Morando no Exterior
Como receber aposentadoria do INSS morando no exterior: prova de vida 1x/ano no mês do aniversário, conta e passo a passo. Tire…
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Direito Previdenciário Internacional
Países com Acordo Previdenciário com o Brasil: Lista 2026
Lista de países com acordo previdenciário com o Brasil: 20 acordos bilaterais e 2 blocos, com o Decreto de cada um. Tire…
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Direito Previdenciário Internacional
Imposto sobre Aposentadoria do Exterior: IR e Bitributação
Aposentadoria do exterior paga imposto no Brasil? Residente declara renda mundial; tratados evitam bitributação e o STF derrubou os 25%. Tire a…
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Direito Previdenciário Internacional
Trabalho no Exterior Conta para Aposentadoria? Guia INSS
Trabalho no exterior conta para aposentadoria? Só com acordo o tempo soma ao INSS; a aposentadoria por idade via acordo exige 15…
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