Artigos escritos pela Dra. Maria Teixeira e equipe, em linguagem simples, com exemplos reais, para você entender e decidir com segurança.
Estrangeiro que contribui ao INSS tem os mesmos direitos do brasileiro. Com 1 dos 5 acordos de totalização, o tempo do país…
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O Brasil tem acordos previdenciários com mais de 20 países que somam seu tempo de contribuição via totalização. Guia técnico com base…
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Teto da aposentadoria do servidor público tem 2 regras (CF, art. 40, §2º e §14). Veja qual vale para cada servidor e…
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Calculadora aposentadoria servidor público: o RPPS calcula pela média de 100% das remunerações desde 07/1994 (EC 103/2019, art. 26), 60% + 2%/ano…
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Paridade na aposentadoria do servidor público: quem ingressou até 31/12/2003 preserva integralidade e paridade pela EC 103/2019. Veja qual é o seu…
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Qual a idade mínima para aposentadoria de servidor público? Na União, 62 anos (mulher) e 65 (homem) pós-EC 103/2019, além das regras…
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Direito previdenciário no Brasil em 2026: o que é, quem precisa, INSS e RPPS, EC 103, revisões, benefícios, custos e o passo…
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Burnout é doença ocupacional CID-11 QD85: gera B91 do INSS, 12 meses de estabilidade (art. 118), FGTS no afastamento e indenização. Guia…
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