CTC (Certidão de Tempo de Contribuição): averbação entre RGPS e RPPS (2026)
CTC averba tempo de contribuição entre INSS (RGPS) e RPPS pelo art. 96 da Lei 8.213/1991. Veja passo a passo, documentos, prazos…
Ler artigoArtigos escritos pela Dra. Maria Teixeira e equipe, em linguagem simples, com exemplos reais, para você entender e decidir com segurança.
CTC averba tempo de contribuição entre INSS (RGPS) e RPPS pelo art. 96 da Lei 8.213/1991. Veja passo a passo, documentos, prazos…
Abono de permanência em 2026: equivalente à contribuição (no servidor federal, alíquotas de 7,5% a 22% por faixa), natureza remuneratória (STJ Tema…
Aposentadoria do policial em 2026: LC 51/1985 com a idade mínima da EC 103/2019 para policiais federais e da PCDF, lei do…
Aposentadoria por incapacidade permanente do servidor (RPPS) em 2026: cálculo da EC 103 na União, regra da LC 769/2008 no DF, rol…
Aposentadoria especial do servidor público em 2026: art. 40 §4º-C da CF, regras da EC 103 para a União, SV 33 no…
Aposentadoria voluntária do servidor em 2026: na União, 62/65 anos, 25 de contribuição, 10 de serviço público, 5 no cargo e cálculo…
EC 103/2019 reformou o RPPS desde 13/11/2019. A PEC 32 (Reforma Administrativa) está PARALISADA: não vigora. Veja o que mudou e o…
Regras de transição do servidor federal na EC 103/2019: regra de pontos (93/103 em 2026), pedágio de 100%, atividade especial e policial,…
RPPS vs RGPS em 12 dimensões: filiação, idade, tempo no cargo, cálculo, teto, integralidade, foro. Tabela canônica e casos limítrofes para 2026.
Os artigos ajudam, mas cada caso e unico. Fale com a gente para uma analise especifica do seu.
Ao utilizar nosso site, você concorda com o uso de cookies para melhorar a sua experiência, o desempenho do site, analisar como você interage conosco e personalizar o conteúdo. Política de Privacidade