Artigos escritos pela Dra. Maria Teixeira e equipe — em linguagem simples, com exemplos reais, para você entender e decidir com segurança.
Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente) 2026: doenças, requisitos, cálculo do valor, adicional de 25% e perícia INSS, explicado pela OAB/DF
Ler artigo
Aposentadoria especial em 2026: quem tem direito, lista de profissões, cálculo do valor, PPP/LTCAT e regras pós-EC 103/2019. Guia jurídico OAB/DF
Ler artigo
Guia completo da aposentadoria em 2026: os 7 tipos, idade mínima, cálculo, regras de transição e quando contratar advogado. Por Maria Teixeira,…
Ler artigo
O alvará judicial da Lei 6.858/80 autoriza dependentes habilitados ou sucessores a sacar valores do INSS, FGTS, PIS/PASEP e contas bancárias do…
Ler artigo
PREVIDENCIÁRIO · PENSÃO POR MORTE Em resumo Em 2026, a pensão por morte do INSS é calculada como uma cota familiar de…
Ler artigo
SERVIDOR PÚBLICO · DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA Em resumo Na Reforma Administrativa, a fronteira jurídica entre o que muda e o que não…
Ler artigo
BPC LOAS requisitos 2026: idoso 65+ ou PCD, renda até R$ 405,25, valor R$ 1.621. Guia atualizado com Lei 15.157/2025 pela OAB/DF…
Ler artigo
Professores que são servidores público União, Estados, Municípios e do Distrito Federal precisam...
Ler artigo
Professores que são servidores público União, Estados, Municípios e do Distrito Federal precisam...
Ler artigo