Artigos escritos pela Dra. Maria Teixeira e equipe, em linguagem simples, com exemplos reais, para você entender e decidir com segurança.
BPC LOAS requisitos 2026: idoso 65+ ou PCD, renda até R$ 405,25, valor R$ 1.621. Guia atualizado com Lei 15.157/2025 pela OAB/DF Maria Teixeira
Ler artigo completo
Atrasados de ação revisional procedente após o óbito do segurado integram a herança e são partilhados entre os herdeiros pelo art. 1.829…
Ler artigo
Resposta direta O filho inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave recebe pensão por morte vitalícia do INSS, mesmo após os…
Ler artigo
Resposta direta A Lei 15.108/2025 recolocou o menor sob guarda judicial entre os dependentes do INSS na pensão por morte. Mediante dependência…
Ler artigo
Resposta direta Sim. O enteado recebe pensão por morte do INSS como dependente equiparado a filho (art. 16, §2º, da Lei 8.213/1991,…
Ler artigo
Resposta direta A IN INSS 128/2022, nos arts. 178 a 182, lista os documentos aceitos como prova de união estável para pensão…
Ler artigo
Resposta direta A escritura pública declaratória de união estável, com base no art. 1.723 do Código Civil e no Provimento 37/2014 do…
Ler artigo
Resposta direta A prova testemunhal é aceita pelo INSS para reconhecer união estável e habilitar pensão por morte, porém nunca de forma…
Ler artigo
Resposta direta A “revisão B91 → B31” buscada pela maioria é, na prática, o caminho inverso: requalificar o auxílio comum (B31) para…
Ler artigo
Resposta direta Cabe recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRSS) contra a negativa do auxílio acidentário (B91), com base no…
Ler artigo