Dra. Maria Teixeira
Direito previdenciário com escuta atenta e estratégia clara, 21 anos atuando em Direito Previdenciário do INSS e RPPS e Direito Administrativo para servidores públicos.
Quem é Dra. Maria
Advogada previdenciarista por escolha. Cheguei ao Direito pelo desejo de fazer algo concreto pelas pessoas, e descobri, no balcão do INSS, que o ramo previdenciário é onde o Direito mais encosta na vida cotidiana: quem se aposenta, quem recebe pensão, quem precisa de um auxílio para sobreviver enquanto trata uma doença.
Dediquei a carreira inteira a um único tema. Em janeiro de 2010, fundei o escritório Maria Teixeira Advogados, em Brasília, e propus à OAB/DF a criação da Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social, a primeira do tipo no Distrito Federal, depois replicada por outras seccionais.
Atendo trabalhadores rurais, servidores, professores, motoristas, costureiras, médicos, em Brasília e em todo o Brasil. Cada caso pede uma escuta diferente, mas o método é o mesmo: ler todo o histórico contributivo, identificar o cenário mais favorável dentro da lei, e explicar o caminho com linguagem clara, sem juridiquês.
Maria Teixeira Advogada · Sócia-fundadora · OAB/DF 28.518
Autoridade institucional
Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social da OAB/DF
Idealizou e fundou a comissão em 2014, a primeira do tipo no Distrito Federal. O modelo foi posteriormente replicado por outras seccionais da OAB.
FUNDAÇÃO · 2014 (a confirmar)Comissão de Regime Próprio de Previdência Social
RPPS de servidores públicos: contribuição, aposentadoria, transição e regimes especiais.
MEMBRO · OAB/DFComissão de Previdência Complementar
Planos fechados (fundos de pensão) e abertos, integração com o RGPS e tributação previdenciária.
MEMBRO · OAB/DFComissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social da OAB/DF
Primeira do tipo no DF, modelo replicado por outras seccionais.
Comissão de Regime Próprio de Previdência Social
Membro. Atuação em previdência de servidores públicos.
Comissão de Previdência Complementar
Membro. Planos fechados, abertos e integração com o RGPS.
A Dra. Maria compõe três comissões da OAB/DF em direito previdenciário e foi fundadora da principal delas. Atua no INSS, no Conselho de Recursos da Previdência Social e em todas as instâncias do Judiciário em causas previdenciárias.
Comissões da OAB/DF
- Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social da OAB/DF Fundadora
- Comissão de Regime Próprio de Previdência Social Membro
- Comissão de Previdência Complementar Membro
Onde atua
- INSS, sede e agências do DF
- CRPS, Conselho de Recursos da Previdência Social
- Justiça Federal, TRF1, 1ª e 2ª instância
- TJDFT e tribunais superiores (STF, STJ)
Formação acadêmica
Bacharelado em Direito
Universidade de Brasília, UnB. (a confirmar)
Especialização em Direito Previdenciário
PUC-SP, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (a confirmar)
Especialização em Direito da Seguridade Social
IDP, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília. (a confirmar)
Áreas em que Dra. Maria atua
Trajetória
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2003
Bacharelado em Direito pela UnB
Conclusão da graduação na Universidade de Brasília, com foco em Direito Público. (a confirmar)
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2004
Inscrição na OAB/DF · 28.518
Início efetivo do exercício da advocacia em Brasília-DF.
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2004 – 2009
Primeiros anos em direito previdenciário
Atuação em agências do INSS no DF e em ações judiciais de aposentadoria, pensão e revisão. (a confirmar)
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2008
Especialização em Direito Previdenciário
Pós-graduação lato sensu pela PUC-SP. (a confirmar)
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Jan/2010
Fundação do escritório Maria Teixeira Advogados
Estruturação do escritório com atuação dedicada exclusivamente ao direito previdenciário.
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2014
Fundadora da Comissão de Direito Previdenciário OAB/DF
Idealização e fundação da primeira comissão da OAB/DF dedicada ao tema, modelo posteriormente replicado por outras seccionais. (a confirmar)
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2015
Especialização em Direito da Seguridade Social
Pós-graduação lato sensu pelo IDP, em Brasília. (a confirmar)
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2018
Comissão de Previdência Complementar
Integra a comissão da OAB/DF dedicada a planos fechados e abertos de previdência complementar. (a confirmar)
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2020
Comissão de RPPS
Passa a compor a comissão de Regime Próprio de Previdência Social, direito previdenciário de servidores. (a confirmar)
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Hoje
+20 anos de atuação · advocacia em previdência
Duas décadas dedicadas exclusivamente ao direito previdenciário, com atuação em todas as instâncias do INSS, CRPS, Justiça Federal e tribunais superiores.
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