Blog da Maria Teixeira
Artigos sobre o mundo previdenciário. Atualizações e guias completos sobre aposentadoria, INSS e benefícios previdenciários. Conteúdos feitos por advogados especialistas do escritório Maria Teixeira Advogados.
Principais artigos
Direitos Trabalhistas e Previdenciários dos Empregados Domésticos
Maria Teixeira
20 de fevereiro de 2025
Anteriormente a LC 150/2015, conhecida como a Lei das Empregadas Domésticas, os empregados(as) domésticos(as) tinham alguns direitos…
Pedagogo ou Pedagoga, conhecidos como Especialistas em Educação da Escola Pública, você conhece a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 573/2006?
Danylo Mateus
28 de janeiro de 2025
O objetivo da referida proposta é estender os requisitos de aposentadoria dos professores aos mencionados…
Professores do RPPS e a exigência da Readaptação Profissional pós EC 103/2019
Maria Teixeira
6 de janeiro de 2025
Professores que são servidores público União, Estados, Municípios e do Distrito Federal precisam…
A perda dos “retroativos” ou “valores atrasados”. A escolha é sua Segurado do INSS. Tema 1124 STJ
Giulianna Soares
6 de janeiro de 2025
Se você recolhe contribuição previdenciária para o INSS, esse artigo é para você!
Você sabe quais são as Doenças Graves que podem dar direito a isenção de Imposto de Renda?
Danylo Mateus
16 de dezembro de 2024
Alguns contribuintes podem desfrutar da isenção de impostos em razão da renda, por doença e por idade.
Expectativas da PLP 42/2023 sobre aposentadoria especial para trabalhadores e servidores expostos a agentes nocivos à saúde
Maria Teixeira
11 de dezembro de 2024
Saiba que as principais atividades que serão atingidas são: médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliar de enfermagem, dentistas…
