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Falar com Advogado

Maria Teixeira Advogados

Atendemos em todo o Brasil

maria teixeira

Maria Teixeira Advogados

Atendemos em todo o Brasil

Nosso escritório, pioneiro em Brasília, surgiu há mais de 21 anos com o objetivo de simplificar e resolver demandas na área de direito previdenciário.

Desde a criação da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/DF pela qual fomos responsáveis, temos desempenhado um papel crucial na ampliação e consolidação do conhecimento previdenciário, tanto no âmbito jurídico quanto social. Nos orgulhamos de ser um escritório independente com especialização abrangente em todas as áreas previdenciárias.

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Ética e Transparência

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Profissionalismo

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Tratamento Humanizado

Nossos Valores

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Ética e Transparência

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Profissionalismo

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Tratamento Humanizado

Nossos Valores

Nossa missão

No Escritório Maria Teixeira Advogados, reconhecemos que o Direito, assim como a sociedade, está em constante evolução. Esta realidade é particularmente evidente no campo do Direito de Previdência e Assistência Social, onde mudanças frequentes em legislações e normas podem criar desafios significativos para indivíduos e famílias. Nossa missão é mitigar esses desafios, proporcionando clareza e segurança jurídica a trabalhadores, servidores públicos, militares e outros segurados.

Há mais de 21 anos, nos dedicamos exclusivamente ao Direito de Previdência e Assistência Social. Esta especialização nos permite oferecer serviços jurídicos altamente qualificados, adaptados às necessidades específicas de nossos clientes, seja nas diversas esferas administrativas do INSS, Servidores Públicos (Federal, Estadual e DF, Municipal), Militar, bem como no cenário Empresarial e Internacional. Também atuamos na esfera judicial em busca da defesa de nossos clientes diante das injustiças cometidas em desfavor dos seus direitos.

Entendemos que nem todos têm o conhecimento necessário para navegar pelas complexidades dos direitos previdenciários. Por isso, nos empenhamos em educar e orientar nossos clientes sobre seus direitos e benefícios. Se você busca compreender melhor seus direitos – seja em questões de benefícios, vantagens, compensações ou adicionais – convidamos você a explorar nossos artigos especializados, acessar nossos serviços ou entrar em contato diretamente conosco. Estamos aqui para ajudar.

Falar com Advogado

Atuação no INSS

Aposentadorias
Auxílios, Benefícios, Pensões e Seguros
Demais serviços
Aposentadorias
  • 25% de Acréscimo na Aposentadoria por Invalidez
  • Aposentadoria do Professor
  • Aposentadoria Especial
  • Aposentadoria Híbrida – trabalho urbano somado com trabalho rural
  • Aposentadoria por Idade de Pessoa com Deficiência
  • Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural
  • Aposentadoria por Idade do Trabalhador Urbano
  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Pessoa com Deficiência
  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade
Auxílios, Benefícios, Pensões e Seguros
  • Auxílio por Incapacidade Permanente e Temporária
  • Auxílio-Acidente e Auxílio-Reclusão
  • Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência e Idosos (BPC/LOAS)
  • Pensão Especial da Síndrome da Talidomida
  • Pensão por Morte Rural e Urbana
  • Reativação e Revisões de Benefício
  • Recurso Contra Decisão de Benefício
  • Requisição de Pagamento de Benefício não Recebido
  • Requisição de Prorrogação de Benefício
  • Requisição de Regularização de Pagamentos em Atraso
  • Seguro Defeso – pescador
  • Pensão por morte assistencial, para menores, filhos de vítimas de violência doméstica
  • Seguro defeso extraordinário para pescadores artesanais da Região NORTE
  • Salário Maternidade – urbano e rural
Demais serviços
  • Contribuição Previdenciária de Caminhoneiro que presta serviço ou trabalha como autônomo com veículo de outra pessoa
  • Elaboração do Planejamento Previdenciário para a concessão de um melhor benefício
  • Inscrição e contribuição previdenciária para quem exerce atividade remunerada por conta própria
  • Inscrição e contribuição previdenciária para trabalhador de aplicativo
  • MEI e recolhimento para o INSS
  • Restituição de contribuição previdenciária: pagamento indevido
  • Restituição de contribuição previdenciária: contribuição recolhida acima do teto
  • Isenção de imposto de renda (IRPF)
  • Averbação/desaverbação de CTC
  • Acerto de CNIS

Atuação para Servidores Públicos

Aposentadorias
Demais Serviços
Aposentadorias
  • Aposentadoria Voluntária por Idade 
  • Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade 
  • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
  • Aposentadoria Compulsória
  • Aposentadoria Especial
  • Aposentadoria por Agentes Nocivos (Especial)
  • Aposentadoria de Agente Socioeducativo/Penitenciário
  • Aposentadoria de Agente Penal e Civil
  • Aposentadoria do Professor
  • Aposentadoria por Idade de Pessoa com Deficiência
  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Pessoa com Deficiência
Demais Serviços
  • Pensão por Morte
  • Revisões de Benefícios
  • Isenção de imposto de renda (IRPF)
  • Averbação/desaverbação de CTC
  • Elaboração do Planejamento Previdenciário para a concessão de um melhor benefício
  • Abono de Permanência

Atuação para os Militares

Serviços Comuns
Demais Serviços
Serviços Comuns
  • Acidente de serviço – orientações
  • Auxílio Invalidez
  • Compensação Pecuniária
  • Cumulações de Adicionais – Tempo de serviço e Disponibilidade
  • Danos Morais por assédio moral ou licenciamento ilegal
  • Doença Grave não reconhecida
  • Inspeção de Saúde em grau de recurso
  • Isenção de IR do militar
  • Melhoria de Reforma, buscando aumento dos proventos
Demais Serviços
  • Questões relacionadas a Incapacidade do Militar 
  • Reforma por incapacidade definitiva, com proventos da graduação ou posto
  • Reforma por invalidez com proventos do grau hierárquico imediato 
  • Reforma por TEMPO DE AGREGAÇÃO
  • Reforma por HIV assintomático
  • Reintegração Militar temporário e de carreira, excluídos como incapazes
  • Seguro de Vida Militar – Dicas
  • Elaboração do Planejamento Previdenciário para a concessão de um melhor benefício

Atuação no Direito Previdenciário Internacional

Fazem parte da nossa grade de atuação em Direito Previdenciário Internacional todos serviços listados na nossa Atuação no INSS , bem como todos os serviços elencados na Atuação para Servidores Públicos. Verifique se você está em um dos países listados abaixo e precisa de ajuda para requerer algum benefício ou serviço. Confira abaixo a lista de países que possuem acordo previdenciário com o Brasil:
  • 🇩🇪 Alemanha
  • 🇦🇷 Argentina
  • 🇦🇹 Áustria
  • 🇧🇪 Bélgica
  • 🇧🇴 Bolívia
  • 🇧🇬 Bulgária
  • 🇨🇻 Cabo Verde
  • 🇨🇦 Canadá
  • 🇨🇱 Chile
  • 🇨🇴 Colombia
  • 🇰🇷 Coreia
  • 🇸🇻 El Salvador
  • 🇪🇨 Equador
  • 🇪🇸 Espanha
  • 🇺🇸 Estados Unidos
  • 🇫🇷 França
  • 🇬🇷 Grécia
  • 🇮🇳 Índia
  • 🇮🇱 Israel
  • 🇮🇹 Itália
  • 🇯🇵 Japão
  • 🇱🇺 Luxemburgo
  • 🇲🇿 Moçambique
  • 🇵🇾 Paraguai
  • 🇵🇪 Peru
  • 🇵🇹 Portugal
  • 🇫🇲 Quebec
  • 🇩🇴 Republica Dominicana
  • 🇨🇿 República Tcheca
  • 🇺🇾 Uruguai

Assessoria em Previdência Empresarial

Falar em Direito de Previdência Empresarial significa falar em assessorar ou prestar consultoria ao empregador com a finalidade de diminuir, legalmente, o impacto financeiro em sua empresa na área tributária fazendo uma gestão de riscos eficaz e, na área trabalhista e previdenciária uma gestão de empregados afastados, aqui, evitando entre outras demandas judiciais as decorrentes de Limbo Previdenciário – Trabalhista, Ações Regressivas demandadas pelo INSS, Ações por Discriminação, Ações de Indenizações por Danos Materiais e Morais. A assessoria ou consultoria é extensiva às empresas contratadas comumente conhecidas como “terceirizadas” em seu ambiente empresarial, tornando-se necessária uma gestão de terceirizados para se evitar a responsabilidade sobre obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias. Urge mencionar que bem-feita essas gestões, você empresário, ainda, terá uma outra redução tributária no seu Fator Acidentário de Prevenção – FAP.

A Gestão de Riscos

Consiste em mapear o atual cenário de exposição a riscos da empresa com vistas a fortalecer a Segurança Jurídica da empresa. Em conjunto com o pessoal de Segurança e Saúde no Trabalho, busca-se mitigar passivos financeiros relacionados ao setor identificando oportunidades de melhorias para o efetivo Compliance da organização.

A Gestão de Afastados

Aqui, também, consistirá em verificar e analisar em conjunto com o RH, DP e SST medidas preventivas e imediatas para evitar, legalmente, que o empregador venha gastar mais com ações trabalhistas, tributárias e previdenciárias acima mencionadas.

A Gestão de Terceirizados

Essa gestão é essencial para as empresas que contratam empresas prestadoras de serviços (terceirizadas) para a realização de atividades específicas em seu ambiente empresarial. Ela consiste na aplicação ou monitoramento da Gestão de Riscos e da Gestão de Afastados em relação aos empregados que prestam serviços no ambiente da empresa. A empresa tomadora de serviços deve ficar atenta com as responsabilidades que a empresa terceirizada possui com seus empregados, verificando o cumprimento das normas trabalhistas, bem como das obrigações previdenciárias, de modo que venha resguardar a integridade e a saúde empresarial de sua empresa. Nesse contexto, é imprescindível que a empresa Contratante faça aplicação ou monitoramento da Gestão de Riscos, bem como a Gestão de Afastamentos da Contratada.

Acesse nosso Ebook
calculando aposentadoria

MELHOR BENEFÍCIO

Com o planejamento previdenciário, que é um estudo da vida laboral que permite analisar cenários de aposentadoria e simular a renda mensal futura, garantimos uma aposentadoria adequada e a segurança de benefícios justos para seus dependentes.
Falar com Advogado

Publicações

empregada domestica

Direitos Trabalhistas e Previdenciários dos Empregados Domésticos

Maria Teixeira 20 de fevereiro de 2025

Anteriormente a LC 150/2015, conhecida como a Lei das Empregadas Domésticas, os empregados(as) domésticos(as) tinham alguns direitos…

Continuar leitura...
pegagoga pec 01

Pedagogo ou Pedagoga, conhecidos como Especialistas em Educação da Escola Pública, você conhece a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 573/2006?

Danylo Mateus 28 de janeiro de 2025

O objetivo da referida proposta é estender os requisitos de aposentadoria dos professores aos mencionados…

Continuar leitura...
professora

Professores do RPPS e a exigência da Readaptação Profissional pós EC 103/2019

Maria Teixeira 6 de janeiro de 2025

Professores que são servidores público União, Estados, Municípios e do Distrito Federal precisam…

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foto stj

A perda dos “retroativos” ou “valores atrasados”. A escolha é sua Segurado do INSS. Tema 1124 STJ

Giulianna Soares 6 de janeiro de 2025

Se você recolhe contribuição previdenciária para o INSS, esse artigo é para você!

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doencas graves

Você sabe quais são as Doenças Graves que podem dar direito a isenção de Imposto de Renda?

Danylo Mateus 16 de dezembro de 2024

Alguns contribuintes podem desfrutar da isenção de impostos em razão da renda, por doença e por idade.

Continuar leitura...
icones de risco 3

Expectativas da PLP 42/2023 sobre aposentadoria especial para trabalhadores e servidores expostos a agentes nocivos à saúde

Maria Teixeira 11 de dezembro de 2024

Saiba que as principais atividades que serão atingidas são: médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliar de enfermagem, dentistas…

Continuar leitura...

Precisa de Orientação Jurídica?

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Você contribuiu para o INSS?

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A pessoa falecida ou desaparecida contribuía para o INSS?

Você já fez o pedido de pensão por morte?

Você deseja?

Você já procurou o INSS?

Qual o motivo do seu pedido?

Esse pedido é para:

Você deseja?

O que você deseja?

Você já procurou o INSS?

Houve contribuição para o INSS?

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Qual o seu grau de parentesco?

Você já fez o pedido de pensão por morte?

Qual o motivo da sua aposentadoria?

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  • 3. Após o preenchimento, um de nossos advogados entrarão em contato através dos contatos fornecidos por você.
  • 4. Vocês conversam a vontade e, se necessário, podem fechar negócio.

Nossa Equipe

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Maria Teixeira

OAB/DF: 28.518

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Giulianna Soares

OAB/DF:  51.239

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Danylo Mateus

OAB/DF: 62.890

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Danila Maia

OAB/DF: 81.444

  • +55 61 99966-2324
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  • 61 3201-1496
  • mariafmteixeira.adv@gmail.com

Equipe

maria

Maria Ferreira
Maia Teixeira

Advogada e fundadora

danylo mateus

Danylo Mateus dos Santos Ribeiro

Advogado

giulianna alves

Giulianna
Alves Soares

Advogada

joao ricardo

João Ricardo de Britto Teixeira

Médico do Trabalho e Médico Assistente

danyla

Danila Ferreira
Maia Castro

Advogada

Avaliações

Camila Correa
Camila Correa

Read More
Recomendo!!! Agilidade, bom atendimento, profissionalismo e seriedade.
Edith Guimarães de Castro
Edith Guimarães de Castro

Read More
Uma empresa com profissionais extremamente competentes que me ajudaram superando minhas expectativas. Super recomendo! 👏👏👏👏
Maria Conceição Alves De Castro

Read More
Dra Maria Teixeira, grande profissional na área previdenciária. Sou sua cliente e recomendo. Profissional dedicada e responsável.
David Amom
David Amom

Read More
Profissionais super competentes e atendimento humanizado. Melhor experiência com escritórios de advogados que já tive. Estão de parabéns!
Daniel Lira
Daniel Lira

Read More
Profissionalismo e honestidade são princípios predominantes nesse escritório. Recomendo!
Seriema Ecoturismo
Seriema Ecoturismo

Read More
Gostei do atendimento e me senti bem acolhido. Resolveu a pendência que eu tinha em duas semanas. Recomendo! Obrigado!
Flavio Bianchesi
Flavio Bianchesi

Read More
Profissional ética e competente. Extremamente profissional. Recomendo!
Diogenes Alves

Read More
Lugar certo com profissionais altamente capacitados para necessidade de cada um . Conto sempre com este grupo.
Dilce Alves Modesto

Read More
Profissionais competentes que nos dão segurança e tranquilidade. Recomendo!!!
Leiber lacerda

Read More
Objetiva e sem enrolação. Entende do que faz e explica bem detalhado.
Joao Rodrigo Prates

Read More
Precisei, fui prontamente atendido, estão de parabéns!
Previous
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Camila Correa
Camila Correa

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Recomendo!!! Agilidade, bom atendimento, profissionalismo e seriedade.
Edith Guimarães de Castro
Edith Guimarães de Castro
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Uma empresa com profissionais extremamente competentes que me ajudaram superando minhas expectativas. Super recomendo! 👏👏👏👏
Maria Conceição Alves De Castro
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Dra Maria Teixeira, grande profissional na área previdenciária. Sou sua cliente e recomendo. Profissional dedicada e responsável.
David Amom
David Amom
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Daniel Lira
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Profissionalismo e honestidade são princípios predominantes nesse escritório. Recomendo!
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Flavio Bianchesi
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Profissional ética e competente. Extremamente profissional. Recomendo!
Diogenes Alves
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Lugar certo com profissionais altamente capacitados para necessidade de cada um . Conto sempre com este grupo.
Dilce Alves Modesto
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Profissionais competentes que nos dão segurança e tranquilidade. Recomendo!!!
Leiber lacerda
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Objetiva e sem enrolação. Entende do que faz e explica bem detalhado.
Joao Rodrigo Prates
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Precisei, fui prontamente atendido, estão de parabéns!

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