Direitos Trabalhistas e Previdenciários dos Empregados Domésticos
Anteriormente a LC 150/2015, conhecida como a Lei das Empregadas Domésticas, os empregados(as) domésticos(as) tinham alguns direitos…
Nosso escritório, pioneiro em Brasília, surgiu há mais de 21 anos com o objetivo de simplificar e resolver demandas na área de direito previdenciário.
Desde a criação da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/DF pela qual fomos responsáveis, temos desempenhado um papel crucial na ampliação e consolidação do conhecimento previdenciário, tanto no âmbito jurídico quanto social. Nos orgulhamos de ser um escritório independente com especialização abrangente em todas as áreas previdenciárias.
No Escritório Maria Teixeira Advogados, reconhecemos que o Direito, assim como a sociedade, está em constante evolução. Esta realidade é particularmente evidente no campo do Direito de Previdência e Assistência Social, onde mudanças frequentes em legislações e normas podem criar desafios significativos para indivíduos e famílias. Nossa missão é mitigar esses desafios, proporcionando clareza e segurança jurídica a trabalhadores, servidores públicos, militares e outros segurados.
Há mais de 21 anos, nos dedicamos exclusivamente ao Direito de Previdência e Assistência Social. Esta especialização nos permite oferecer serviços jurídicos altamente qualificados, adaptados às necessidades específicas de nossos clientes, seja nas diversas esferas administrativas do INSS, Servidores Públicos (Federal, Estadual e DF, Municipal), Militar, bem como no cenário Empresarial e Internacional. Também atuamos na esfera judicial em busca da defesa de nossos clientes diante das injustiças cometidas em desfavor dos seus direitos.
Entendemos que nem todos têm o conhecimento necessário para navegar pelas complexidades dos direitos previdenciários. Por isso, nos empenhamos em educar e orientar nossos clientes sobre seus direitos e benefícios. Se você busca compreender melhor seus direitos – seja em questões de benefícios, vantagens, compensações ou adicionais – convidamos você a explorar nossos artigos especializados, acessar nossos serviços ou entrar em contato diretamente conosco. Estamos aqui para ajudar.
Falar em Direito de Previdência Empresarial significa falar em assessorar ou prestar consultoria ao empregador com a finalidade de diminuir, legalmente, o impacto financeiro em sua empresa na área tributária fazendo uma gestão de riscos eficaz e, na área trabalhista e previdenciária uma gestão de empregados afastados, aqui, evitando entre outras demandas judiciais as decorrentes de Limbo Previdenciário – Trabalhista, Ações Regressivas demandadas pelo INSS, Ações por Discriminação, Ações de Indenizações por Danos Materiais e Morais. A assessoria ou consultoria é extensiva às empresas contratadas comumente conhecidas como “terceirizadas” em seu ambiente empresarial, tornando-se necessária uma gestão de terceirizados para se evitar a responsabilidade sobre obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias. Urge mencionar que bem-feita essas gestões, você empresário, ainda, terá uma outra redução tributária no seu Fator Acidentário de Prevenção – FAP.
Consiste em mapear o atual cenário de exposição a riscos da empresa com vistas a fortalecer a Segurança Jurídica da empresa. Em conjunto com o pessoal de Segurança e Saúde no Trabalho, busca-se mitigar passivos financeiros relacionados ao setor identificando oportunidades de melhorias para o efetivo Compliance da organização.
Aqui, também, consistirá em verificar e analisar em conjunto com o RH, DP e SST medidas preventivas e imediatas para evitar, legalmente, que o empregador venha gastar mais com ações trabalhistas, tributárias e previdenciárias acima mencionadas.
Essa gestão é essencial para as empresas que contratam empresas prestadoras de serviços (terceirizadas) para a realização de atividades específicas em seu ambiente empresarial. Ela consiste na aplicação ou monitoramento da Gestão de Riscos e da Gestão de Afastados em relação aos empregados que prestam serviços no ambiente da empresa. A empresa tomadora de serviços deve ficar atenta com as responsabilidades que a empresa terceirizada possui com seus empregados, verificando o cumprimento das normas trabalhistas, bem como das obrigações previdenciárias, de modo que venha resguardar a integridade e a saúde empresarial de sua empresa. Nesse contexto, é imprescindível que a empresa Contratante faça aplicação ou monitoramento da Gestão de Riscos, bem como a Gestão de Afastamentos da Contratada.
Anteriormente a LC 150/2015, conhecida como a Lei das Empregadas Domésticas, os empregados(as) domésticos(as) tinham alguns direitos…
O objetivo da referida proposta é estender os requisitos de aposentadoria dos professores aos mencionados…
Professores que são servidores público União, Estados, Municípios e do Distrito Federal precisam…
Se você recolhe contribuição previdenciária para o INSS, esse artigo é para você!
Alguns contribuintes podem desfrutar da isenção de impostos em razão da renda, por doença e por idade.
Saiba que as principais atividades que serão atingidas são: médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliar de enfermagem, dentistas…
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Você contribuiu para o INSS?
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Você deseja?
Você já procurou o INSS?
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O que você deseja?
Você já procurou o INSS?
Houve contribuição para o INSS?
Você é servidor Público?
No que podemos te ajudar?
O que você deseja?
Qual o seu grau de parentesco?
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No que podemos ajudar?
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Presta Serviços em Qual País?
Empresário, no que podemos te ajudar?
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OAB/DF: 28.518
OAB/DF: 51.239
OAB/DF: 62.890
OAB/DF: 81.444
Maria Ferreira
Maia Teixeira
Advogada e fundadora
Danylo Mateus dos Santos Ribeiro
Advogado
Giulianna
Alves Soares
Advogada
João Ricardo de Britto Teixeira
Médico do Trabalho e Médico Assistente
Danila Ferreira
Maia Castro
Advogada
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