Vínculos ou salários faltando no CNIS: períodos antigos, carnês e contribuições que não constam do extrato.
Revisar uma aposentadoria é conferir se o INSS contou todo o seu tempo e usou os salários corretos no cálculo. A verificação parte da carta de concessão, do processo administrativo e do CNIS. Se houver erro e ainda estiver dentro do prazo de revisão, é possível pedir a correção. Se não houver, dizemos isso com clareza, antes de qualquer ação.
Nem todo benefício tem erro. Os pontos abaixo são os que mais aparecem quando existe algo a corrigir.
Vínculos ou salários faltando no CNIS: períodos antigos, carnês e contribuições que não constam do extrato.
Tempo especial não reconhecido: exposição a agente nocivo que o INSS não enquadrou. Veja a página de aposentadoria especial.
Tempo rural não computado: trabalho no campo que ficou de fora por falta de prova apresentada na época.
Atividades concomitantes: dois vínculos no mesmo período tratados de forma que reduziu a média.
Erro de cálculo na média: salários de contribuição desconsiderados ou corrigidos de forma indevida.
Regra menos vantajosa: concessão por uma regra quando outra, aplicável na mesma data, renderia mais.
Para aprofundar o tema, o escritório mantém um guia sobre revisão de aposentadoria no blog, com o panorama das discussões mais comuns.
Duas regras de tempo comandam qualquer pedido de revisão. Elas são verificadas antes de tudo, porque definem se ainda cabe pedir e o que pode ser recebido.
O art. 103 da Lei 8.213/91 fixa em dez anos o prazo para pedir a revisão do ato de concessão, contado a partir do dia primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação, ou do dia em que a decisão administrativa se tornou definitiva.
Reconhecido o erro, as diferenças a receber alcançam, em regra, as parcelas dos cinco anos anteriores ao pedido. As prestações mais antigas ficam prescritas, ainda que o erro tenha existido desde a concessão.
Antes de tudo, os documentos. A análise começa pela carta de concessão e pela memória de cálculo, que mostram o tempo reconhecido, os salários usados e a regra aplicada. Com o processo administrativo em mãos, é possível comparar o que o INSS considerou com o que consta do CNIS e da sua documentação.
Existe uma diferença entre ter um argumento e ter um ganho. Em parte dos casos analisados, o cálculo do INSS está correto, ou a diferença apurada é pequena diante do tempo do processo. Em outros, a revisão pode até reduzir o valor, quando o recálculo puxa a média para baixo.
Por isso a conferência é feita antes: comparamos o benefício atual com o resultado do recálculo e verificamos o prazo. Só recomendamos o pedido quando a análise indica vantagem concreta para você.
Se não houver erro ou ganho, informamos com clareza e o assunto se encerra ali. Não sustentamos pedido sem base técnica, e não prometemos resultado em nenhuma hipótese.
Um processo transparente. A cada etapa você entende o que foi feito e o que vem a seguir.
Você envia a carta de concessão, o extrato do CNIS e, quando houver, o processo administrativo. A equipe orienta como obter o que estiver faltando.
Comparamos tempo reconhecido, salários e regra aplicada, refazemos o cálculo e verificamos o prazo de revisão.
Apresentamos o resultado da conferência. Havendo vantagem, conduzimos o pedido administrativo ou a ação judicial, conforme o caso.
São mais de duas décadas dedicadas a trabalhadores e servidores públicos junto ao INSS, ao RPPS e à Justiça. Nos pedidos de revisão, o método é o mesmo de sempre: conferir o cálculo antes de afirmar que existe erro.
Essa trajetória a levou a fundar uma comissão inédita na advocacia do Distrito Federal, hoje referência para colegas que atuam na área.
Uma equipe dedicada ao direito previdenciário, com atenção pessoal em cada análise.
OAB/DF 28.518 · titular
Fundadora da Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social da OAB/DF. Conduz a estratégia dos casos de INSS e servidor público.
OAB/DF 62.890
Atuação em benefícios do INSS, recursos administrativos e ações judiciais previdenciárias, do início ao fim do processo.
OAB/DF 51.239
Análise documental, cálculo previdenciário e simulações, com atenção aos detalhes que mudam o resultado.
Sem compromisso e sem promessa de resultado. Uma verificação técnica para saber se existe erro e se ainda há prazo.
Prefere conversar agora? Fale direto no WhatsApp, o jeito mais rápido de começar.
Se o seu pedido foi negado ou cessado, comece pela página de benefício negado no INSS.
Aviso ético. Esta página é informativa e não substitui a análise individual do caso concreto. Em conformidade com o Provimento 205/2021 da OAB, não asseguramos resultados nem usamos linguagem de captação. A decisão de contratar advogado é sempre do cliente, com base em informação técnica clara.