Planejamento pré-aposentadoria
Estudo do CNIS com simulação das regras aplicáveis e comparação de valor e data de cada cenário, antes de pedir. Detalhes na página de planejamento previdenciário.
Direito Previdenciário · Aposentadoria
Advogado para aposentadoria: planejamento, pedido e revisão
A aposentadoria depende de qual regra se aplica ao seu histórico e de quando cada requisito é cumprido. O trabalho do advogado é ler o CNIS e os vínculos, comparar as regras de transição da EC 103/2019 e o direito adquirido, conduzir o pedido no INSS e, quando o benefício já foi concedido, verificar se o cálculo e o tempo reconhecido estão corretos.
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O que fazemos
Do estudo antes do pedido à revisão depois dele
Quatro frentes de trabalho, conforme o ponto em que você está. Todas partem da mesma base: leitura técnica do histórico contributivo.
Pedido administrativo no INSS
Organização documental, protocolo do requerimento e acompanhamento das exigências até a decisão, com resposta às pendências dentro dos prazos do processo.
Regras de transição da EC 103/2019
Comparação entre as regras de transição e o direito adquirido, quando houver, para quem já contribuía antes da reforma da Previdência.
Revisão da aposentadoria concedida
Conferência do salário de benefício, do tempo reconhecido e da regra usada pelo INSS. Existem prazos para revisar, e a análise verifica isso antes de qualquer pedido.
Correção do CNIS antes de pedir
Acerto de vínculos faltantes, datas erradas e contribuições não computadas, que é o que costuma reduzir tempo de contribuição ou valor do benefício.
Aposentadoria do servidor público
Regime próprio, com regras de transição, integralidade, paridade e averbação de tempo. Veja a página do servidor público (RPPS).
Aposentadorias específicas
Regras próprias que exigem prova própria
Algumas aposentadorias têm requisitos e documentação diferentes do caso comum. Cada uma depende de comprovação específica.
Pessoa com deficiência: requer avaliação do grau de deficiência, que influencia o tempo exigido.
Especial por insalubridade: depende de PPP e laudos que comprovem a exposição ao agente nocivo.
Professor: requisitos reduzidos, com comprovação de tempo efetivo em magistério na educação básica.
Policial: regras próprias conforme a carreira e o regime a que o servidor está vinculado (a confirmar caso a caso).
Rural: exige prova da atividade no campo, com documentos e, quando cabível, testemunhas.
Idade e tempo de contribuição: o caso mais comum, em que a escolha da regra define valor e data.
Sobre requisitos numéricos. Idade mínima, tempo de contribuição, pontos e pedágios variam conforme a regra, o sexo, a categoria e a data em que cada requisito foi cumprido. Por isso esta página não traz tabelas: os números aplicáveis ao seu caso são apurados na análise do CNIS (valores a confirmar caso a caso).
Quando procurar
Sinais de que vale uma análise técnica
Se algum dos casos abaixo parece com o seu, a análise tende a compensar antes de qualquer decisão.
Faltam poucos anos e você quer chegar à aposentadoria pela melhor regra.
A simulação do Meu INSS mostrou um valor que não faz sentido para você.
Seu CNIS tem buracos, vínculos antigos faltando ou períodos concomitantes.
Você trabalhou exposto a agente nocivo e o período não foi contado como especial.
Já está aposentado e desconfia de erro no cálculo ou no tempo reconhecido.
É servidor e precisa escolher entre as regras de transição do regime próprio.
Como funciona
Três etapas, do CNIS à decisão
Um processo transparente. A cada etapa você entende o que foi feito e o que vem a seguir.
Documentos e CNIS
Você envia o extrato do CNIS, carteiras de trabalho, carnês, PPP e contracheques. A equipe orienta o que falta e como obter cada documento.
Análise e simulações
Corrigimos o CNIS, mapeamos os vínculos e comparamos as regras aplicáveis, com valor e data de cada cenário.
Pedido ou revisão
Definida a estratégia, conduzimos o requerimento no INSS ou o pedido de revisão, acompanhando exigências e prazos até a decisão.
Presencial em Brasília-DF
Atendimento online em todo o Brasil
Quem conduz o caso
Dra. Maria Teixeira, referência em direito previdenciário no DF
São mais de duas décadas dedicadas a trabalhadores e servidores públicos junto ao INSS, ao RPPS e à Justiça. A análise de aposentadorias nasce dessa vivência: entender o histórico contributivo antes de qualquer decisão.
Essa trajetória a levou a fundar uma comissão inédita na advocacia do Distrito Federal, hoje referência para colegas que atuam na área.
- Fundadora da Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social da OAB/DF, a primeira do tipo no país.
- Membro da Comissão de Regime Próprio de Previdência Social da OAB/DF, dedicada às regras do servidor público.
- Inscrita na OAB/DF sob o nº 28.518, em conformidade com o Provimento 205/2021 da OAB.
Equipe
Quem acompanha o seu caso
Uma equipe dedicada ao direito previdenciário, com atenção pessoal em cada análise.
Dra. Maria Teixeira
OAB/DF 28.518 · titular
Fundadora da Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social da OAB/DF. Conduz a estratégia dos casos de INSS e servidor público.
Dr. Danylo Mateus
OAB/DF 62.890
Atuação em benefícios do INSS, recursos administrativos e ações judiciais previdenciárias, do início ao fim do processo.
Dra. Giulianna Soares
OAB/DF 51.239
Análise documental, cálculo previdenciário e simulações, com atenção aos detalhes que mudam o resultado.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre aposentadoria
Preciso de advogado para pedir aposentadoria?
O pedido pode ser feito diretamente pelo Meu INSS, sem advogado. A assessoria faz diferença quando existe escolha entre regras, período especial ou rural a comprovar, CNIS com erro ou dúvida sobre a melhor data. Nesses casos, a decisão tomada no momento do pedido acompanha o benefício por muitos anos.
Como sei qual regra de transição se aplica ao meu caso?
Quem já contribuía antes da EC 103/2019 pode se enquadrar em mais de uma regra de transição, e cada uma tem requisitos e forma de cálculo próprios. A análise do CNIS mostra em quais regras você se encaixa, quando cumpre cada requisito e qual resultado cada uma produz. Os números específicos dependem do seu histórico (a confirmar caso a caso).
Posso revisar uma aposentadoria já concedida?
Em muitos casos sim, dentro dos prazos previstos em lei para pedir revisão. A verificação começa pela carta de concessão e pela memória de cálculo do INSS, comparando o tempo reconhecido, os salários usados e a regra aplicada. Se não houver erro, dizemos isso com clareza.
Vale a pena continuar contribuindo para aumentar o valor?
Depende do seu histórico. Em algumas situações contribuir mais tempo eleva o benefício de forma relevante; em outras, o ganho é pequeno diante do custo das contribuições e do tempo de espera. É exatamente isso que a simulação comparativa mostra, com valor e data lado a lado.
Trabalhei em atividade insalubre. Como comprovo?
A comprovação depende de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e laudos técnicos emitidos pela empresa, além dos registros do vínculo. Quando a empresa não existe mais ou não fornece o documento, há caminhos alternativos de prova, avaliados conforme o período e o agente nocivo.
E se o INSS negar o meu pedido?
A negativa não encerra o assunto. Analisamos o fundamento do indeferimento e avaliamos o caminho cabível, recurso administrativo ou ação judicial, observando os prazos. Veja a página sobre benefício negado, recursos e revisões.
Quanto custa a assessoria?
Os honorários são combinados antes, por escrito, em contrato de prestação de serviços, tomando como referência a Tabela de Honorários da OAB/DF. O valor depende da complexidade do histórico e do tipo de trabalho. Você sabe exatamente o que vai pagar antes de contratar, sem surpresas.
Próximo passo
Entenda a sua aposentadoria antes de decidir
Sem compromisso e sem promessa de resultado. Uma leitura técnica do seu histórico para você decidir com segurança.
Prefere conversar agora? Fale direto no WhatsApp, o jeito mais rápido de começar.
Se o seu pedido já foi negado ou cessado, comece pela página de benefício negado no INSS.
Aviso ético. Esta página é informativa e não substitui a análise individual do caso concreto. Em conformidade com o Provimento 205/2021 da OAB, não asseguramos resultados nem usamos linguagem de captação. A decisão de contratar advogado é sempre do cliente, com base em informação técnica clara.