Planejamento pré-aposentadoria
Estudo da vida funcional e do CNIS com simulação das regras aplicáveis e comparação de valor e data de cada cenário, antes de pedir. Detalhes na página de planejamento previdenciário.
A aposentadoria do servidor depende de qual regra do regime próprio se aplica ao seu caso e de quando cada requisito é cumprido. O trabalho do advogado é ler a sua vida funcional e o CNIS, comparar as regras de transição, o direito adquirido e a integralidade e paridade, orientar a averbação de tempo e o abono de permanência e, quando a aposentadoria já saiu, conferir se o cálculo dos proventos está correto.
Frentes de trabalho para cada momento: antes do pedido, durante e depois da concessão. Todas partem da mesma base: leitura técnica do tempo de contribuição.
Estudo da vida funcional e do CNIS com simulação das regras aplicáveis e comparação de valor e data de cada cenário, antes de pedir. Detalhes na página de planejamento previdenciário.
Organização documental, protocolo do requerimento e acompanhamento das exigências até a publicação da aposentadoria, com resposta às pendências no prazo.
Comparação entre as regras de transição e o direito adquirido, quando houver, para quem ingressou no serviço público antes da reforma da Previdência.
Verificação do enquadramento nas regras para quem ingressou até 31/12/2003, que preservam o último salário e os reajustes da ativa , quando os requisitos da regra de transição são cumpridos. A análise mostra se vale esperar por elas.
Contagem recíproca de tempo do INSS no regime próprio (e vice-versa), com emissão e conferência da CTC, o que costuma mudar a data e o valor da aposentadoria do servidor.
Conferência da regra aplicada, da média calculada e do tempo averbado na aposentadoria já concedida. Outros temas do servidor na página de servidor público (RPPS).
Algumas carreiras e situações do serviço público têm requisitos e documentação diferentes do caso comum. Cada uma depende de comprovação específica.
Professor da educação básica: requisitos reduzidos, com comprovação de tempo efetivo de magistério na educação básica.
Atividade insalubre ou de risco: a aposentadoria especial do servidor segue as regras aplicáveis por força da Súmula Vinculante 33, com prova técnica da exposição.
Carreiras policiais: regras próprias de idade e de tempo, conforme a carreira e a legislação aplicável.
Ingresso até 31/12/2003: possibilidade de integralidade e paridade, conforme a regra de transição cumprida (a confirmar caso a caso).
Quem veio da iniciativa privada: o tempo de INSS entra no regime próprio por averbação, com a CTC correta.
Servidor estadual ou municipal: cada ente tem a própria reforma e as próprias regras de transição, apuradas na análise.
Sobre requisitos numéricos. Idade mínima, tempo de contribuição, tempo no cargo, pontos e pedágios variam conforme a regra, o ente, a carreira e a data em que cada requisito foi cumprido. Por isso esta página não traz tabelas: os números aplicáveis ao seu caso são apurados na análise da vida funcional e do CNIS (valores a confirmar caso a caso).
Se algum dos casos abaixo parece com o seu, a análise tende a compensar antes de qualquer decisão.
Faltam poucos anos e você quer saber por qual regra de transição se aposenta melhor.
A simulação do seu órgão de pessoal mostrou um valor que não faz sentido para você.
Seu tempo fora do serviço público ainda não foi averbado, ou a CTC nunca foi emitida.
Você trabalhou exposto a agente nocivo e o período não foi contado como especial.
Já está aposentado e desconfia de erro no cálculo dos proventos ou no tempo averbado.
É servidor com ingresso até 2003 e quer confirmar se ainda alcança a integralidade e a paridade.
Um processo transparente. A cada etapa você entende o que foi feito e o que vem a seguir.
Você envia a ficha funcional, os contracheques, o extrato do CNIS e, se houver, a CTC do INSS. A equipe orienta o que falta e como obter cada documento.
Conferimos averbações, mapeamos o tempo no cargo e na carreira e comparamos as regras aplicáveis, com valor e data de cada cenário.
Definida a estratégia, conduzimos o requerimento no órgão de pessoal ou o pedido de revisão, acompanhando exigências e prazos até a publicação.
São mais de duas décadas dedicadas a trabalhadores e servidores públicos junto ao INSS, ao RPPS e à Justiça. A análise de aposentadorias nasce dessa vivência: entender o histórico contributivo antes de qualquer decisão.
Essa trajetória a levou a fundar uma comissão inédita na advocacia do Distrito Federal, hoje referência para colegas que atuam na área.
Uma equipe dedicada ao direito previdenciário, com atenção pessoal em cada análise.
OAB/DF 28.518 · titular
Fundadora da Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social da OAB/DF. Conduz a estratégia dos casos de INSS e servidor público.
OAB/DF 62.890
Atuação em benefícios do INSS, recursos administrativos e ações judiciais previdenciárias, do início ao fim do processo.
OAB/DF 51.239
Análise documental, cálculo previdenciário e simulações, com atenção aos detalhes que mudam o resultado.
Sem compromisso e sem promessa de resultado. Uma leitura técnica do seu histórico para você decidir com segurança.
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Se o seu pedido já foi negado ou cessado, comece pela página de benefício negado no INSS.
Aviso ético. Esta página é informativa e não substitui a análise individual do caso concreto. Em conformidade com o Provimento 205/2021 da OAB, não asseguramos resultados nem usamos linguagem de captação. A decisão de contratar advogado é sempre do cliente, com base em informação técnica clara.